Descripción
A justiça social pressupõe a igualdade visto que parte do principio que todas as pessoas têm direito a saúde, educação, trabalho, justiça e acesso a cultura. A justiça social está fortemente atrelada ao bem estar social, mas não se pode associa-la apenas ao desenvolvimento econômico. A educação possui um grande protagonismo nessa temática, pois ela promove desenvolvimento social sendo uma grande ferramenta de transformação. Um dos primeiros pensadores a abordar a temática justiça social permeado pela ideia de igualdade, Rousseau (1986) nomeou como desigualdade moral e política, pois a sua existência envolve o consentimento dos homens, consistindo em oferecer privilégios diferentes em prejuízo aos demais. Rawls (2000) considerava a pluralidade de valores da sociedade moderna ao publicar sua teoria da justiça pautada na igualde e diferença. Porém para Jean-Louis Derouet (2010) a ideia do conceito de justiça social prevista como o principio a igualdade se tornou uma teoria datada, além de existirem definições que aparecem e reaparecem, fazendo com que as políticas se situem em um contexto múltiplo, sendo consequência do desenvolvimento econômico e da competitividade, tendo como consequência a concorrência pela busca de resultados na educação (SIMIM, 2017). Empregar o termo “justiça” no sentido trazido por Walzer e Rawls é entender a possibilidade de teorizar a questão da justiça como o problema de honestidade no contexto da distribuição, cujo critério normal deveria ser o da igualdade. Assim, o termo “justiça” se emprega também em outro sentido, para referir-se à obtenção daquilo que cada um “merece”, por exemplo, a justiça penal e a justiça salarial. É importante ressaltar que o conceito “democracia” supõe que as decisões são tomadas coletivamente sobre questões transcedentais e que todos os cidadãos tem a mesma voz. Para os participantes ativos tomarem decisões é necessária uma gama de conhecimentos, destrezas e habilidades para adquirir mais conhecimento, como explica Walzer (2003). Não possível uma democracia quando alguns “cidadãos” recebem decisões que outros tomaram. Considerando estes aspectos a democratização na educação estaria passando por momentos conturbados, sendo necessário repensar o projeto. Tendo em vista os aspectos e conceitos citados o estudo teve como objetivo discutir o conceito de justiça social e de democracia estabelecendo uma relação com a educação e conseguintemente com o bem estar social expondo perspectivas obtidas por meio de revisão bibliográfica sobre a justiça social, desigualdade e educação em seu contexto atual. Com a investigação foi possível concluir que a educação é uma das principais ferramentas de transformação social e carece de investimento, necessita de políticas públicas que promova o combate às desigualdades e injustiças sociais demandando compromisso efetivo que não se limita a promessas para o futuro, nem promessas de campanhas políticas.
Palavras-chave: Justiça social. Democracia. Educação, Igualdade.
REFERÊNCIAS
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
RAWLS, John. Collected Papers. Cambridge: Harvard UniversityPress, 1999.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O Contrato social e outros escritos. — São Paulo: Ed. Cultrix, 1986.
DEROUET, J.L. Justiça social e educação. In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, A.M.C.; VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM
SIMIM, T.A. Entre comunitaristas e liberais: a teoria da justiça de Axel Honneth. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 1, 2017, p. 386-412
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
