Descripción
As diversidades não podem ser tratadas como algo inexistente, sejam elas de natureza ou motivação cultural, de gênero ou de inclusão. A necessidade crescente de um olhar atencioso aos discentes que representam minorias, se faz urgentemente necessária, pois eles a cada dia têm os seus direitos violados e são constantemente vítimas das mais diversas barbáries que participam do contexto educacional, de forma velada e simbólica (BOURDIEU, 1996) ou simplesmente direta e trágica (WHO, 1996). No contexto brasileiro, o artigo 5º da Constituição Federal (CF/1988), descreve os direitos fundamentais dos cidadãos e especificam que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Nesse sentido, a lei garante que o culto religioso seja livre para todos os brasileiros, quer sejam Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI), negros, e ainda os que estão à margem da sociedade, por fazerem parte de um grupo de maior vulnerabilidade social. O adoecimento oriundo da intolerância e do desrespeito alcança o ambiente educacional, causando desconforto, baixo rendimento, afetando ainda a autoestima e ao reconhecimento de pertencimento a essas comunidades. A importância da criação de políticas públicas que amparem o cidadão que necessita de atenção do legislador é condição para uma educação humana e humanizada (FREIRE, 1979; 1996). A educação é direito e deve ser entendida como ato de liberdade e de autonomia, gerando assim mecanismos para coibir a evasão escolar, proporcionando assim esperança e saudável relação com o futuro (ARROYO, 2002). A instituição de ensino precisa buscar meios de inclusão e acolhimento, devendo fazer com que esse ambiente além de trazer o conteúdo comum curricular, traga o conhecimento necessário para sanar o preconceito causado muitas vezes pelo não conhecimento básico de culturas e aspectos gerais que precisam ser desbravados por todos. Este estudo teve por objetivo analisar a percepção dos estudantes do curso de pedagogia de uma instituição de ensino superior a partir do princípio do direito à educação. Tal objetivo desdobrou-se em compreender a percepção dos sujeitos da investigação com relação às políticas públicas educacionais para atendimento à população em situação de vulnerabilidade, além de conhecer o perfil dos participantes do estudo. No aspecto metodológico, quanto à finalidade a pesquisa é considerada básica, com aporte descritivo; com abordagem qualitativa e uso do procedimento bibliográfico a partir do estudo de caso. Foram sujeitos do estudo 128 estudantes do curso de pedagogia de uma instituição de ensino superior localizada no interior do estado de Goiás – Brasil. Com o estudo foi possível evidenciar que embora exista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei 9.394 de 1996 e suas alterações, determinações de que conteúdos voltados à história e cultura Afro-Brasileira e indígena devem ser obrigatoriamente incluídos no currículo oficial da rede de ensino, tal normativo é muita das vezes lembrado apenas em datas comemorativas, o que de fato excluí o caráter pedagógico da proposta. Observa-se a ausência do trabalho com temáticas como: gênero e sexualidade, visando a abertura com o público escolar de um ambiente livre da intolerância e desrespeito. Observou-se que a conscientização é o melhor e mais efetivo método para reverter situações de descaso e abandono do outo. A adoção de uma escola aberta ao diálogo é sem dúvidas o único meio para garantir a educação como direito, independentemente da cor, raça ou condição sexual, respeitando a identidade cultura de cada membro daquele grupo social, garantindo assim a promoção da reciprocidade (DINIS, 2008). A junção de política públicas estruturadas e a educação, são mecanismos capazes de proporcionam um ambiente menos agressivo, menos cruel e capaz de promover a diversidade, e, nesse sentido, a escola é o lugar onde as possibilidades de liberdade, de autonomia devem acontecem ou pelo menos deveriam acontecer.
Palavras-chave: Diversidades. Educação. Políticas Públicas. Identidade Cultural.
REFERÊNCIAS
ARROYO, Miguel. Ofício de mestre- Imagens e auto-imagens. 6ª ed., Rio de Janeiro, 2002.
BOURDIEU, Pierre. Sur la télévision. Paris: Liber, 1996.
DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educ. Soc., Campinas , v. 29, n. 103, p. 477-492, Aug. 2008 . Recuperado de:< http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009>. Acesso em 28 de maio de 2019. FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. SP, Paz e Terra, 1979.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1996
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global consultation on violence and health.Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996