4-6 diciembre 2019
Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires
America/Argentina/Buenos_Aires timezone
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DIVERSIDADES E EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES E GARANTIA DE DIREITOS NO CONTEXTO DA VIOLAÇÃO DE IDENTIDADE CULTURAL

No programado
20m
Campus Universitario (Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires)

Campus Universitario

Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires

Paraje Arroyo Seco s/n, Tandil, Buenos Aires, Argentina
Eje V: Cuestiones de enseñanza

Descripción

As diversidades não podem ser tratadas como algo inexistente, sejam elas de natureza ou motivação cultural, de gênero ou de inclusão. A necessidade crescente de um olhar atencioso aos discentes que representam minorias, se faz urgentemente necessária, pois eles a cada dia têm os seus direitos violados e são constantemente vítimas das mais diversas barbáries que participam do contexto educacional, de forma velada e simbólica (BOURDIEU, 1996) ou simplesmente direta e trágica (WHO, 1996). No contexto brasileiro, o artigo 5º da Constituição Federal (CF/1988), descreve os direitos fundamentais dos cidadãos e especificam que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Nesse sentido, a lei garante que o culto religioso seja livre para todos os brasileiros, quer sejam Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI), negros, e ainda os que estão à margem da sociedade, por fazerem parte de um grupo de maior vulnerabilidade social. O adoecimento oriundo da intolerância e do desrespeito alcança o ambiente educacional, causando desconforto, baixo rendimento, afetando ainda a autoestima e ao reconhecimento de pertencimento a essas comunidades. A importância da criação de políticas públicas que amparem o cidadão que necessita de atenção do legislador é condição para uma educação humana e humanizada (FREIRE, 1979; 1996). A educação é direito e deve ser entendida como ato de liberdade e de autonomia, gerando assim mecanismos para coibir a evasão escolar, proporcionando assim esperança e saudável relação com o futuro (ARROYO, 2002). A instituição de ensino precisa buscar meios de inclusão e acolhimento, devendo fazer com que esse ambiente além de trazer o conteúdo comum curricular, traga o conhecimento necessário para sanar o preconceito causado muitas vezes pelo não conhecimento básico de culturas e aspectos gerais que precisam ser desbravados por todos. Este estudo teve por objetivo analisar a percepção dos estudantes do curso de pedagogia de uma instituição de ensino superior a partir do princípio do direito à educação. Tal objetivo desdobrou-se em compreender a percepção dos sujeitos da investigação com relação às políticas públicas educacionais para atendimento à população em situação de vulnerabilidade, além de conhecer o perfil dos participantes do estudo. No aspecto metodológico, quanto à finalidade a pesquisa é considerada básica, com aporte descritivo; com abordagem qualitativa e uso do procedimento bibliográfico a partir do estudo de caso. Foram sujeitos do estudo 128 estudantes do curso de pedagogia de uma instituição de ensino superior localizada no interior do estado de Goiás – Brasil. Com o estudo foi possível evidenciar que embora exista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei 9.394 de 1996 e suas alterações, determinações de que conteúdos voltados à história e cultura Afro-Brasileira e indígena devem ser obrigatoriamente incluídos no currículo oficial da rede de ensino, tal normativo é muita das vezes lembrado apenas em datas comemorativas, o que de fato excluí o caráter pedagógico da proposta. Observa-se a ausência do trabalho com temáticas como: gênero e sexualidade, visando a abertura com o público escolar de um ambiente livre da intolerância e desrespeito. Observou-se que a conscientização é o melhor e mais efetivo método para reverter situações de descaso e abandono do outo. A adoção de uma escola aberta ao diálogo é sem dúvidas o único meio para garantir a educação como direito, independentemente da cor, raça ou condição sexual, respeitando a identidade cultura de cada membro daquele grupo social, garantindo assim a promoção da reciprocidade (DINIS, 2008). A junção de política públicas estruturadas e a educação, são mecanismos capazes de proporcionam um ambiente menos agressivo, menos cruel e capaz de promover a diversidade, e, nesse sentido, a escola é o lugar onde as possibilidades de liberdade, de autonomia devem acontecem ou pelo menos deveriam acontecer.

Palavras-chave: Diversidades. Educação. Políticas Públicas. Identidade Cultural.

REFERÊNCIAS

ARROYO, Miguel. Ofício de mestre- Imagens e auto-imagens. 6ª ed., Rio de Janeiro, 2002.
BOURDIEU, Pierre. Sur la télévision. Paris: Liber, 1996.
DINIS, Nilson Fernandes. Educação, relações de gênero e diversidade sexual. Educ. Soc., Campinas , v. 29, n. 103, p. 477-492, Aug. 2008 . Recuperado de:< http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302008000200009>. Acesso em 28 de maio de 2019. FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. SP, Paz e Terra, 1979.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1996
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global consultation on violence and health.Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996

Autores primarios

Mr Marcio Augusto Santos Teixeira (Faculdade Anhanguera de Valparaíso de Goiás) Ms Patrícia Mesquita Bonfim (Faculdade Anhanguera de Valparaíso de Goiás (Brasil)) Ms Priscila Coletto Miranda Carvalho (Faculdade Anhanguera de Valparaíso de Goiás (Brasil)) Ms Eliane Alves da Silva (Facultad de Ciencias Humans - Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires)

Coautor

Mr Ismael Valdevino De Oliveira (Faculdade Anhanguera de Valparaíso de Goiás (Brazil))

Materiales de la presentación

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